Mais de quatro anos após a assinatura do contrato de concessão para a transformação em hotel do antigo Convento de Santo António dos Capuchos, em Leiria, o projecto e o pedido de licenciamento ainda não deram entrada na câmara.
O contrato inicial, assinado ao abrigo do programa Revive, previa que a unidade estivesse a funcionar em 2022, mas, no início do ano passado, o prazo para começar a exploração foi prorrogado para Janeiro de 2025.
Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, a câmara informa que tiveram lugar “diversas reuniões com o promotor, onde foi apresentado o projecto que se encontra a ser desenvolvido”, um trabalho que, frisa a autarquia, decorre, “em articulação com as respectivas entidades com intervenção na sua aprovação”, nomeadamente o Turismo de Portugal e a Direcção Regional de Cultura do Centro.
Ao que o JORNAL DE LEIRIA apurou, o projecto inicial, apresentado aquando da assinatura do contrato, em Fevereiro de 2019, e que já tinha parecer daquelas entidades, foi colocado de lado, com os promotores a procurarem novas propostas de intervenção.
“Tem sido analisada a solução viável sob o ponto de vista do seu enquadramento urbanístico, dada a especificidade da intervenção em imóvel classificado”, esclarece o município, adiantando que aguarda “a formalização da apresentação do pedido”, para que “possa dar início aos respectivos procedimentos dlicenciamento da obra”.
O JORNAL DE LEIRIA contactou uma fonte da empresa que detém a concessão, a 1652 Investimentos Hoteleiros, Lda, que remeteu esclarecimentos sobre o processo para mais tarde, “quando o projecto estiver consolidado”. A mesma fonte disse que a intenção de investimento “se mantém”.
Em resposta recente a um pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, o Ministério da Economia alegava que o processo de licenciamento, “naturalmente complexo atentas as características da recuperação do património em causa, foi prejudicado pelos efeitos da pandemia de Covid-19” e pela “significativa alteração da conjuntura económica resultante da guerra na Ucrânia”.
A tutela informava também que “estão em preparação as escavações arqueológicas necessárias em obras com estas características e que condicionam o projecto de arquitectura”.
Segundo o Ministério da Economia, “caso não ocorra justificação atendível, a não execução da obra dentro do prazo estipulado pode originar a resolução do contrato de concessão”, sendo que, neste momento, a data definida para a conclusão da intervenção é “10 de Janeiro de 2025”.