Região garante financiamento para construir e reabilitar 262 habitações

Os municípios da Região de Leiria acabam de assegurar financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência para a construção de 262 casas, no âmbito do Programa 1.º Direito, que implicará investimento a rondar os 59,2 milhões de euros

De acordo com a lista de candidaturas aprovadas, o Município de Leiria viu-lhe atribuido apoio para construção e reabilitação de 200 habitações, seguindo-se Figueiró dos Vinhos, com a requalificação de 17 fogos.

Castanheira de Pera contará com apoio para 16 reabilitações. Já o Município de Pombal viu aprovar apoios para a aquisição de dez imóveis. Ansião garantiu financiamento para sete fogos a rendas acessíveis, Alvaiázere quatro, Pedrógão Grande cinco e Porto de Mós três.

Em comunicado, a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria refere que este foi o primeiro aviso aprovado, “embora com bastante atraso”. Existem ainda candidaturas pendentes de decisão, sendo a mais significativa a do Município da Marinha Grande, com um valor de 36.456.855 euros, avança a mesma nota.

Os autarcas da região de Leiria “continuam a enfrentar algumas limitações na acessibilidade ao Programa 1.º Direito, em particular a condição fixada no diploma, que apenas considera como elegíveis as pessoas ou agregados familiares que vivam em condições consideradas indignas e que, simultaneamente, se encontrem em situação de carência financeira”, alerta a CIMRL

Além do financiamento do PRR, a CIMRL conta ainda com dotação no Acordo de Financiamento da ITI – Intervenção Territorial Integrada, nas tipologias de Eficiência Energética na Habitação e Habitação a Custos Acessíveis, para investimentos de iniciativa municipal, sujeitos a concurso no âmbito do Programa Regional do Centro – Centro 2030.