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Os apoios à floresta continuam “inadequados” à maioria dos proprietários da região Centro, onde se inclui a NUT III de Leiria, que recebeu apenas 5% do financiamento contratualizado no âmbito do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural).
A conclusão é do Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho – na análise que faz a este programa de apoio, que está a terminar e que canalizou 47% do financiamento para o Alentejo e Ribatejo. Por seu lado, a região Centro, que integra uma centena de municípios, obteve 30% do bolo global dos apoios.
De acordo com dados facultados ao JORNAL DE LEIRIA pelo Centro Pinus, os dez concelhos que compõem a região de Leiria (Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande, Leiria, Pombal, Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pera) receberam 11,1 milhões de euros (ME) do PDR2020, o que corresponde a 5,1% do valor atribuído a nível nacional.
Na região de Leiria, foram aprovadas 45 candidaturas, com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e os municípios a mobilizarem 93% do financiamento atribuído, com quase 10,5 ME, destinados na sua maioria a intervenções de recuperação pós-incêndio.
Da parte dos privados, houve apenas 15 projectos financiados, apoiados com pouco mais de 160 mil euros, montante que corresponde a 1,4% do total aprovado para este território. A verba atribuída aos proprietários particulares destinou-se, sobretudo, a intervenções para melhorar o valor económico da floresta, com a rearborização de áreas de eucalipto mas também para aumentar a resiliência dos povoamentos, com plantação de castanheiros, sobreiros e pinheiro.
“É um programa a que os privados não conseguem chegar devido à complexidade do processo. A maioria das candidaturas não é aprovada e os poucos projectos deferidos têm uma execução muito baixa”, constata Susana Carneiro, directora-executiva do Centro Pinus, que lamenta que os apoios disponíveis “não cheguem ao terreno”, devido à burocracia. “Exige-se a um proprietário com meio hectare o mesmo que a outro que tenha 500 hectares, como pareceres e levantamento por SIG.”
A complexidade das candidaturas é também apontada por Bruno Brás, presidente da Comissão de Compartes dos Baldios de Alge (Figueiró dos Vinhos), e por Carlos Silva, que lidera a Associação de Produtores Florestais de Pombal, como o principal entrave à apresentação de projectos.
“É difícil até para uma organização como a nossa. Imagine-se para um privado com uma pequena parcela. É quase impossível. Tem de pedir a quem lhe faça a candidatura e isso não compensa”, alega Carlos Silva, que defende uma maior simplificação dos processos para que o “dinheiro chegue ao terreno” e à gestão da floresta numa óptica da prevenção.
A par da desburocratização das candidaturas, Bruno Brás pede “maior flexibilidade” na análise dos projectos. “As instituições têm de ser mais ágeis e ajudar quem faz as candidaturas”, afirma o dirigente, que aponta como exemplo desta “falta de sensibilidade” dos organismos oficiais o indeferimento de uma candidatura apresentada pela sua associação devido à falta de uma informação.
“Perdeu-se um projecto de 250 mil euros para a área da resina, porque não nos permitiram corrigir o lapso. Provavelmente, essa verba ficou por executar”, aponta, considerando “incompreensível” que “um país que precisa tanto de investimento na floresta se dê ao luxo de mandar dinheiro de volta a Bruxelas por incapacidade de executar”.
Em declarações ao JORNAL DE LEIRIA, o secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas reconhece a burocracia associada ao PDR2020, programa iniciado em 2014. “Ainda tentámos melhorar este aspecto, mas não conseguimos. Optou-se por não alterar o quadro comunitário de forma a não o atrasar”, justifica João Paulo Catarino, assegurando que no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) essa questão será salvaguardada.
“Vamos desburocratizar muito e agilizar os processos”, promete o governante, adiantando que será seguido o modelo idêntico ao do apoio à vinha, o qual permite “candidatura automática” para projectos-padrão.
Sobre a análise do Centro Pinus à execução do PDR2020, o secretário de Estado considera que, embora seja “factual”, ao concentrar-se “em todo o período de vigência do programa, não reflecte as alterações feitas nos últimos anos, com o aumento da taxa de comparticipação e com avisos regionalizados, que permitiram um incremento substancial dos apoios às zonas de minifúndio e uma melhoria nos apoios aos territórios mais vulneráveis”.
