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As comunidades intermunicipais de Coimbra e de Leiria defenderam hoje uma maior intervenção destas entidades no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que consideraram estar “muito centralizado”, e pediram ainda a sua desburocratização.
“Este PRR está muito centralizado nas duas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e pugnamos [pela] descentralização, desconcentração, desburocratização e, sobretudo, uma coisa que consideramos fundamental, é [dar] uma voz aos municípios, neste caso às comunidades intermunicipais”, afirmou o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), Emílio Torrão.
O autarca, presidente da Câmara de Montemor-o-Velho, falava aos jornalistas após a 2.ª cimeira das duas comunidades, que hoje decorreu em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
Para Emílio Torrão, as comunidades intermunicipais “têm de ser ouvidas e ter mais intervenção neste PRR e nas políticas de coesão”.
Quanto à descentralização de competências da Administração Central, as duas CIM concluíram existir “um sub-financiamento”.
“Há que alterar os critérios, há que alterar o paradigma, nomeadamente e em particular, da forma como está feita a sustentação financeira dessa transferência de competências”, declarou.
Assegurando que os municípios querem “aceitar a transferência de competências”, pois “as câmaras podem fazer melhor e executar melhor as políticas públicas”, o presidente da CIM RC salientou a necessidade de uma “revisão dos valores, dos critérios”, pois “tudo o que está a ser feito até hoje não está a merecer” a concordância dos autarcas.
“Por unanimidade defendemos que devem ser revistos esses critérios, esses valores, nomeadamente e, em particular, a questão da saúde”, assinalou, explicando que os autarcas presentes manifestaram “grande preocupação” nesta área.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, a designada “bazuca”, tem o valor de 16,6 mil milhões de euros – 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.
A 2.ª cimeira entre estas duas comunidades intermunicipais decorreu no PO.RO.S – Museu Portugal Romano em Sicó e esteve inicialmente prevista para Fevereiro.
O primeiro encontro realizou-se em Ansião, distrito de Leiria, em 11 de Janeiro.
Integram a CIM RC os municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.
Fazem parte da CIMRL Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.
