Rendimento Básico Incondicional: o fim da curta experiência finlandesa

Numa das edições do Jornal de Leiria de Julho de 2016, escrevi sobre o chamado Rendimento Básico Incondicional (RBI), um conceito de apoio social que se traduz na disponibilização mensal a todos os cidadãos de um país, pobres ou ricos, desempregados ou não, adultos, adolescentes ou crianças (evidentemente, com montantes diferentes para cada nível etário), individualmente, de um subsídio que garanta um nível mínimo de sobrevivência e, sobretudo, de estabilidade emocional para procurar emprego, melhorar as suas qualificações, dar apoio familiar, dedicar-se ao voluntariado, ou decidir da sua vida como lhe aprouver, sem necessidade de prestação de contas ao Estado.

A Finlândia foi, segundo sei, o primeiro país a implementar uma experiência piloto de RBI, no início do ano de 2017, mas de forma mitigada e adulterando parcialmente o conceito, abrangendo apenas 2000 pessoas em situação de desemprego, com [LER_MAIS]  idades entre os 25 e os 58 anos.

Os participantes, beneficiários desta experiência, receberam 560 euros por mês, livres de impostos, independentemente de terem, entretanto, encontrado ou não emprego durante este período.

Como inicialmente previsto, o projecto terminou no final de 2018 procedendo-se, agora, à sua avaliação pela Segurança Social finlandesa (KELA) no âmbito da questão definida logo de início pelo governo finlandês:

“Pode o RBI aumentar o emprego e simplificar o sistema de segurança social?”, embora se saiba que aquele governo não está entusiasmado em continuar o projecto, ao contrário, planeia alterar o sistema de protecção social finlandês na direcção oposta ao publicar uma lei, em Dezembro passado, exigindo aos desempregados que trabalhem um mínimo de 18 horas ou frequentem um curso de formação no prazo de três meses, caso contrário perdem alguns dos benefícios.

Economista