A Segurança Social está, “juntamente com as entidades competentes”, à procura de uma solução para as pessoas que vivem numa casa sem condições de habitabilidade, localizada no centro histórico de Leiria.
Num esclarecimento enviado ao JORNAL DE LEIRIA, a instituição informa que, “no âmbito das suas competências”, está a acompanhar o caso e “a diligenciar no sentido de encontrar uma solução adequada à referida situação”.
Ao que foi possível apurar, para esta quarta-feira estava agendada uma vistoria ao local, feita pela Autoridade de Saúde e acompanhada por técnicos do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria. Até ao momento não foi possível obter informações relativas a essa diligência.
O caso foi denunciado na semana passada pela candidatura do Bloco de Esquerda à câmara, que acusava a Segurança Social de “conivência” com a situação “desumana” em que cerca de uma dezenas de pessoas se encontra a viver naquela casa. O assunto já chegou à Assembleia da República.
“Reitera-se que o Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social não encaminha cidadãos para estruturas residenciais/pensões de carácter ilegal e, concretamente, para a estrutura sita na Rua Comandante João Belo, nº 40 Leiria”, esclarece a Segurança Social[LER_MAIS].
A instituição explica que “atribui apoios económicos pontuais e prestações sociais directamente aos cidadãos que podem ser utilizados por estes para o pagamento de rendas em estruturas”, mas que são os beneficiários que “seleccionam e contratualizam” esses espaços.
“Sujeitam-se ao que podem pagar”, reconhece uma fonte ligada ao sector social, frisando que, pela situação de fragilidade e de carência extrema em que se encontram, essas pessoas deveriam ter um acompanhamento, mas que “na maior parte dos casos isso não acontece”, nomeadamente por falta de recursos humanos das entidades competentes.
A vereadora da Acção Social, Ana Valentim, diz que a câmara está disponível para ajudar a encontrar uma solução, eventualmente, tentando “enquadrar as pessoas noutras respostas habitacionais”. Já na semana passada, o local tinha sido visitado por técnicas do município.
Segundo a vereadora, “as necessidades básicas daquelas pessoas, ao nível de alimentação e medicamentos, estão ser assegurados por vários programas de apoio”.