Seis municípios da região contra aumento de tarifa da Valorlis

Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós manifestaram-se contra o aumento da tarifa proposta pela Valorlis – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos para o tratamento de resíduos sólidos.

Segundo a declaração de voto dos autarcas, a Valorlis pretende avançar para um aumento intercalar de mais de 21 euros por tonelada, fixando o valor a cobrar a cada município acima dos 80 euros por tonelada (€/t). Um montante que os municípios consideram “incomportável e sem justificação razoável para a melhoria do serviço de tratamento dos resíduos sólidos”.

Os autarcas salientam que a empresa privada controlada conjuntamente pelos Grupos Mota-Engil e Urbaser (Espanha) já tinha procedido a um “enorme aumento tarifário fixado para o período regulatório de 2022-2024”, cifrando o valor para 2024 em 59,14€/t, “mais 56% face à tarifa fixada para o anterior período regulatório (37,90€/t)”.

“Alega a empresa Valorlis que as alterações resultantes da renovação do Título Único Ambiental, tem consequências na partilha de resíduos na designada Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), com a sua associada Valorsul – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, e que alegadamente retira receitas à operação sedeada em Leiria”, refere a declaração.

Os autarcas salientam que “há muito que os municípios reclamam que a empresa oriente alguns recursos para o pré-tratamento de águas residuais que são encaminhadas para os sistemas municipais de águas residuais com elevada carga poluente”.

A Valorlis estima agora que este processo tem um custo estimado de 1,3 milhões de euros, que deverá ser pago “totalmente pelos municípios, mesmo já sendo os municípios que recebem e suportam o tratamento destas águas residuais”.

Para os municípios, “existem outras fontes de receita que a empresa sistematicamente recusa a dinamizar”. Se adoptasse estas sugestões, os autarcas acreditam que seria possível reduzir o valor das tarifas, tornando a “operação da Valorlis mais sustentável em termos financeiros e ambientais”.

O presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, revela que os municípios vão dar conta junto do regulador ERSAR, do Governo ainda em funções e das diversas forças políticas, no sentido de apelar à reversão deste tipo de actuação.

Jorge Vala acrescenta que a Valorlis se vale da sua posição monopolista da gestão multimunicipal do tratamento dos resíduos sólidos e dos 51% do capital que detém, face aos 49% dos municípios, que também são os únicos clientes.

“Este aumento é incomportável pelos municípios, que não o podem aplicar na factura dos consumidores”, alerta.