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Algumas pessoas cruzaram países na esperança de encontrar trabalho e uma vida melhor noutras paragens, mas à chegada depararam-se com a falta de habitação. Outras deixaram simplesmente de conseguir fazer face a uma crise crescente, foram despejadas das casas onde moravam e não têm outro espaço onde possam viver. E há também quem se tenha deixado enlear pelas teias de uma adicção, que lhes consumiu todos os bens até nada restar. Nem mesmo um tecto.
São muitos os motivos que têm levado ao aumento do número de pessoas em situação de sem-abrigo na região, sendo que nalguns concelhos, como é o caso da Marinha Grande, a situação atingiu proporções “catastróficas”, com os casos a duplicar em menos de um ano. São hoje perto de 70.
Com ordem de despejo e sem dinheiro para a renda
André e Maria são os nomes escolhidos por quem, temendo o estigma, aceitou partilhar a sua história, mantendo o anonimato. Ele tem 50 anos e ela 62 e ambos são aposentados devido a doença mental. Moram [LER_MAIS]há cinco anos numa casa arrendada, na Marinha Grande, mas deixaram de pagar renda nos últimos dois.
Apesar de a senhoria ter feito alguma obra, o casal afirma que o imóvel não tem condições mínimas de habitabilidade e recusa-se a acertar contas. “Chove-nos em cima”, conta André, explicando que “escorre água pelas tomadas eléctricas”.
Continuam a pagar as facturas de água e electricidade, mas não conseguem tomar banho nem fazer refeições naquelas condições. Têm-se socorrido do centro Porta Azul.
Já tiveram ordem de despejo, mas, face ao custo actual dos arrendamentos – “pedem-nos 500 euros ou mais” – e perante as pensões mínimas que recebem, não encontram espaço para onde se mudar.
Na mesma cidade, Joaquim, assim prefere ser chamado, também se encontra em situação de sem-abrigo. Aos 42 anos e depois de se ter entregado ao vício da heroína, está há cinco meses a viver numa casa degradada, que já antes havia sido pilhada por outros “inquilinos”.
Pouco mais lhe resta do que velhos sofás, o colchão e a companhia do cão. Encara a situação com optimismo. Entende que será temporária, assim se trate e encontre trabalho.
Em Fevereiro de 2022, a Associação Novo Olhar II contabilizava cerca de 30 pessoas em situação de sem- abrigo na Marinha Grande. Em menos de um ano, em Dezembro, o número já tinha duplicado para 63 pessoas. Depois de ter referenciado estes casos junto da Segurança Social e da Câmara Municipal da Marinha Grande, nos primeiros 20 dias de 2023, a associação já tinha sido contactada por mais cinco pessoas sem casa.
Os números não param de subir e a resposta da associação não chega para tanta procura. A crise adensou-se e há quem não consiga pagar a renda e recebeu ordem de despejo, há pessoas com doença mental, pessoas com adicções e há muitos estrangeiros que chegam à cidade em busca de emprego, “pensam que é um el dorado, mas na realidade há um grande problema de habitação”, explica Ana Patrícia Quintanilha, presidente da Novo Olhar II.
São portugueses, ucranianos e indianos, que se abrigam em casas e em fábricas abandonadas. E estes números, já de si expressivos, não abarcam as largas dezenas de romenos e de pessoas de etnia cigana que vivem em acampamentos no concelho, observa a responsável.
O Porta Azul, centro socio-sanitário da Novo Olhar II, oferece uma resposta de primeira linha, onde as pessoas podem fazer refeições, tomar banho e lavar a roupa. É também um centro que funciona como elo de ligação aos cuidados de saúde e de protecção social.
A associação dinamiza também o projecto Casa 22- Apartamentos Partilhados, que arrancou em Janeiro de 2022 (mas que, antes disso, já funcionava de forma experimental com o apoio da câmara). É o resultado de um protocolo com a Segurança Social, através do qual a Novo Olhar II gere duas casas, com capacidade total de dez camas, que acolhem transitoriamente pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo.
“As pessoas são integradas na Casa 22, é atribuído um gestor de caso, que vai gerindo com o utente o seu plano individual de inserção, que passa sempre pela activação da protecção social e ligação aos cuidados de saúde, com tratamento psiquiátrico ou de outras doenças e adicções”, explica a presidente.
Num ano, já passaram 19 pessoas por estas duas habitações. “Uns foram autonomizados, ou seja, para quartos e casas; outros encaminhados para comunidades terapêuticas para tratamento de adicção; e tivemos três situações de incumprimento, pelo que tiveram de sair”, prossegue a responsável.
A Casa Capaz é outra iniciativa da Novo Olhar II, através da qual se trabalha a capacitação e a reinserção destas pessoas, com espaço de oficinas, de aprendizagem e desenvolvimento de competências, e que conta com gabinete operacional, que disponibiliza colchões, cobertores, mobiliário, numa “rápida resposta às necessidades de subsistência”.
“Mas é uma resposta manifestamente insuficiente. São precisas respostas de alojamento de emergência e respostas de inserção”, sublinha a presidente, lembrando que, de acordo com a meta de intervenção da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) para 2017- 2023, ninguém deve ficar na rua mais de 24 horas. Até ao fecho de edição, não foi possível ouvir a autarquia sobre o assunto.
Leiria tem sinalizadas 20 pessoas em situação de sem-abrigo
“O pior são as noites. Custam a passar”
A vida de Bruno, como pede para ser chamado, protegendo- -se no anonimato, tem um antes e um depois da morte da mãe. “Descarrilei”, assume. Tinha, então, 20 anos, e já contava com um histórico de problemas com o álcool e com a droga, que se agravaram com a dor da perda. Conta que as desavenças com o padrasto o levaram a sair de casa e que acabou a viver nas ruas de Lisboa “debaixo de arcadas” e nos passeios. Viria a ser encaminhado para uma comunidade terapêutica, onde fez “mais um” tratamento de desintoxicação.
Foi já na fase final desse processo que Bruno chegou a Leiria, para viver num apartamento de reinserção. “Orientei-me e estive três anos em abstinência”. Conseguiu trabalho numa empresa do sector da pedra e, mais importante, resistiu ao apelo do álcool. Foi já durante a pandemia, depois de ter perdido dois empregos, que teve a recaída, que o atirou, de novo, para a condição de sem-abrigo. Pernoita numa casa devoluta no centro histórico de Leiria, que partilha com um amigo que conheceu em Lisboa e com um percurso semelhante ao seu. Não têm água, nem luz. Sobrevivem a arrumar carros ou das ajudas que pedem na rua. Recorrem ainda ao centro de acolhimento, para algumas refeições quentes, e contam com o apoio da associação InPusar.
Bruno diz-se “cansado desta vida”, mas reconhece que ainda não ganhou força para enfrentar o maior inimigo: o vício do álcool. “A dependência física é lixada. Sei que tenho de me tratar, mas ainda não consegui meter-me em acção”, confessa. Tal como Bruno, também José (nome fictício) vive numa casa abandonada em Leiria, sem portas nem janelas. Um velho colchão serve-lhe de cama, a ele e a Ciro, o cão que lhe faz companhia, sobretudo na escuridão e no frio das noites. “O pior são as noites. Custam a passar. Isto não é vida”, diz José, de 43 anos, mais de dez a viver na condição de sem–abrigo. Conta que as drogas pesadas o levaram à prisão e que nunca mais se conseguiu “endireitar”. Assegura que esse tipo de consumos “é passado”, mas mantém-se agarrado ao vício do álcool. “Ajuda a esquecer”, diz.
Pandemia e crise agravaram situação
Os percursos de José e de Bruno são semelhantes a vários dos sem -abrigo existentes na cidade de Leiria, onde, segundo dados da câmara, estão identificadas 20 pessoas nessa condição, a residir essencialmente em casas abandonadas. Há um ano, eram 16.
“É um grupo muito oscilante. Mas a verdade é que, em Leiria, nunca houve tantas respostas para este tipo de população. Talvez por isso, os números não sejam mais dramáticos”, salienta Lisete Cordeiro, directora-geral da InPulsar, associação que lidera o projecto Morada Certa. Financiado pela câmara, pela empresa Lusiaves e pela Segurança Social, o programa já conseguiu retirar das ruas 15 pessoas. Há ainda quatro alojadas em apartamentos partilhados.
Leiria dispõe ainda de “um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo constituído por uma rede de parceiros que, dentro de várias áreas, procura dar resposta à integração efectiva destas pessoas, seja na área da saúde, emprego e formação profissional”, realçou Ana Valentim, vereadora da Acção Social, em declarações à agência Lusa.
Segundo Lisete Cordeiro, alguns dos sem-abrigo são pessoas que, no passado já tinham vivido na rua, mas que “estavam em situação equilibrada e que, com a pandemia e com a crise, tiveram recaídas e voltaram aos consumos de substâncias psico-activas” ou viram agravados os problemas de saúde mental. Estão também sinalizados alguns imigrantes que vieram à procura de emprego e que se viram sem casa e sem trabalho. “ Às vezes, são pessoas de passagem, o que dificulta a intervenção”, alega Lisete Cordeiro.
“Ninguém vive na rua porque quer”, afirma Carla Patrício, assistente social da InPulsar que integra as equipas do Giros na Rua, projecto que faz intervenção junto de toxicodependentes, alguns dos quais sem-abrigo. É “um trabalho de sapa”, para estabelecer uma relação de confiança com as pessoas, “sempre numa tentativa de as levar até ao gabinete e de lhes dar o devido acompanhamento”, explicou a técnica, depois de mais uma abordagem a uma pessoa em situação de sem-abrigo que a instituição está a tentar ajudar. “Hoje, já falou mais um pouco. Temos de insistir e procurar estabelecer uma relação de empatia e proximidade, procurando perceber as necessidades das pessoas.”
Retomados giros. Caldas da Rainha tem 30 casos
Em Caldas da Rainha, estão identificadas 30 pessoas “sem residência certa”, que pernoitam em locais devolutos na cidade. Garantindo estar “muito atenta” a esta realidade, a Câmara Municipal reactivou recentemente os giros de rua, para “identificação e apoio imediato” a sem-abrigo, que integram profissionais dos serviços sociais da autarquia e elementos da Protecção Civil e da Associação Viagem de Volta.
Na cidade, está também em funcionamento a Casa da Rainha, um projectopiloto, iniciado em 2021, que visa a integração e autonomização de pessoas sem-abrigo e que acolhe actualmente dois indivíduos.
A médio prazo, está prevista a criação de um espaço integrado na rede nacional de centros de acolhimento.
Segundo a câmara, existe já um terreno identificado para a sua construção, “encontrando-se o projecto de arquitectura em fase de contratualização”. O concelho conta ainda com um Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem- Abrigo.
Sem tecto e sem casa
De acordo com a definição do ENIPSSA, está em situação de sem-abrigo quem se encontra sem tecto, num espaço público, num abrigo de emergência, mas também em locais precários como casas e fábricas abandonadas, cabendo ainda nesta definição aqueles que, não tendo casa, estejam a viver em alojamentos temporários, como albergues, pensões ou quartos pagos pelos serviços sociais.
