Sem sair do papel, ETES já custou quatro milhões de euros

Quatro milhões de euros… É este o valor aproximado do montante que já foi gasto na Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) do Lis, um projecto que Governo, pela voz do ministro do Ambiente, acaba de deixar cair, alegando “falta de compromisso dos suinicultores” para aderirem ao projecto.

Para Fevereiro, está, entretanto, prometido o anúncio da solução preconizada pela tutela para um problema que se arrasta há décadas. De acordo com dados fornecidos ao JORNAL DE LEIRIA por David Neves, presidente da Recilis, empresa de Tratamento e Valorização de Efluentes, esta entidade recebeu “uma comparticipação de um milhão de euros de dinheiro público”, transferido “mediante a entrega de comprovativos, controlado até ao último cêntimo”.

A essa verba, somam mais de dois milhões de euros “investidos pelo sector” no âmbito do processo da ETES. O dirigente explica que esse dinheiro foi aplicado na compra de terrenos, no dossier da avaliação de impacto ambiental, em estudos técnicos em áreas como a arqueologia, por exemplo, em apoio jurídico e na análise de propostas para o concurso da obra, que, “por decisão do Governo”, acabou por cair por terra.

Já em 2019, depois de o Governo, através dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, ter chamado a si o processo, foi anunciada a transferência de um milhão de euros do Fundo Ambiental para a Águas de Portugal Energias [LER_MAIS](AdP Energias). 

Essa verba tinha como fim a realização de “estudos técnicos e económico-financeiros, designadamente a preparação de uma proposta de contrato de concessão, necessários à criação de um novo serviço público destinado ao tratamento e à valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais”, que deveria incluir a construção da ETES, que, sabe-se agora, não avançará.

“À conta dos avanços e recuos já foram investidos milhões de euros na busca de soluções dentro dos caminhos desenhados por sucessivos governos. O sector não ficou à espera”, afirma David Neves, dando como exemplo dessa próactividade as parcerias desenvolvidas com vista à criação de um campus experimental numa parcela dos terrenos adquiridos para a ETES, na zona de Amor.

Segundo o dirigente, esta era uma proposta contemplada no projecto inicial e que irá avançar na mesma. Um dos objectivos, explica, é “testar no local o uso de fertilizante orgânico em diversas culturas”.

Ainda antes do projecto da ETES, já tinham sido investidos 2,5 milhões de euros na construção de duas ETAR – Bidoeira e Raposeira –, que deveriam servir para tratar efluentes suinícolas. No entanto, as estruturas, inauguradas em 1994, nunca funcionaram em pleno, acabando por ser desactivadas.