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Sempre que se aproxima o final de um ano, assistimos à habitual discussão sobre o aumento do salário mínimo.
Os argumentos dos parceiros sociais também já são conhecidos. Do lado dos patrões, diz-se e repete-se que a subida do salário mínimo prejudica a competitividade das empresas; da parte dos sindicatos, afirma-se que é quase impossível viver com tão pouco.
Faltam quatro meses para o fim de 2020, mas o salário mínimo, actualmente fixado em 635 euros (a que é preciso ainda tirar os descontos para a Segurança Social), voltou esta semana a dar que falar, porque o Fórum para a Competitividade veio aconselhar que não suba.
Na sua nota de conjuntura publicada esta terça-feira, referente ao mês de Agosto, os responsáveis desta estrutura defendem que “a subida da taxa de desemprego acima dos 7% deveria desencadear uma interrupção automática da subida extraordinária do salário mínimo”.
No mesmo documento, o Forum para a Competitividade refere ainda que há argumentos adicionais que recomendam a estabilização do salário mínimo em Portugal.
“Por um lado, a taxa de inflação está praticamente a zero e, por outro, o sector com a maior percentagem de trabalhadores com salário mínimo, o do alojamento e restauração, é o que mais tem sofrido com a pandemia”.
É certo que a taxa de inflação está baixa, mas nem por isso o poder de compra dos portugueses tem subido. Se, para uma família com rendimentos médios, já é difícil fazer face às despesas, imagine-se o que é viver com pouco mais de 600 euros.
Por acaso as rendas têm descido? O preço dos combustíveis tem acompanhado, na mesma proporção, a descida do preço do petróleo? Não!
De acordo com dados da Pordata, a percentagem de trabalhadores por conta de outrem a trabalhar na indústria, comércio e outros serviços e a receber o salário mínimo era de 4% em 2001.
Em 2018, atingia os 22%. Se, mesmo em períodos de crescimento do emprego, aumenta a percentagem dos que recebem o mínimo, como será em contextos de crise?
Há décadas que se ouve falar da necessidade de Portugal não assentar o seu modelo competitivo em salários baixos, porque os haverá sempre ainda mais baixos noutras geografias. E nem é preciso ir muito longe.
Os chamados países de Leste praticam na sua maioria ordenados baixos e têm trabalhadores com um nível médio de qualificação superior ao nosso.
E por falar em qualificações, importa que famílias e jovens percebam que aprender é actualmente um processo contínuo, que não se esgota na escola.
E esta – assim como os professores – terá de perceber, tal como defende em entrevista nesta edição o director do Centro de Estudos de Fátima, que o ensino não pode ser hoje igual ao que era há dez anos.
Aos jovens tem, acima de tudo, de ser incutido o gosto de aprender, a capacidade de relacionar informação e a vontade de questionar. Têm de aprender a ser autónomos, por um lado, mas mantendo competências de trabalho em equipa.
