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A dívida das suiniculturas pela utilização da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Norte, no Coimbrão, concelho de Leiria, ascende actualmente a 1,6 milhões de euros.
Conforme o JORNAL DE LEIRIA avançou na última edição, o contrato de financiamento comunitário a fundo perdido para a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), que iria servir três concelhos na bacia do Lis, foi rescindido pela Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, porque o promotor, a Recilis, não cumpriu os requisitos do acordo. Mas os suinicultores estão também a falhar os compromissos assumidos com a empresa Águas do Centro Litoral, que gere o saneamento e o abastecimento de água nas redes públicas de 29 concelhos.
No ano de 2017, a ETAR do Coimbrão tratou 23 mil metros cúbicos de efluente suinícola, o que corresponde a um caudal médio diário de 63 metros cúbicos. O volume máximo num único dia foi de 150 metros cúbicos – e a ETAR do Coimbrão está dimensionada para receber até 280 metros cúbicos diários de efluentes suinícolas, informa a Águas do Centro Litoral, responsável pela exploração da infraestrutura.
No entanto, de acordo com Rui Crespo, da comissão de defesa da Ribeira dos Milagres, todos os dias são produzidos entre 2.200 e 2.500 metros cúbicos de efluentes suinícolas nos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós, onde se encontram activas mais de 400 suiniculturas. A maior parte dos dejectos são atirados directamente para linhas de água e terrenos, acusa.
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Pela utilização da ETAR do Coimbrão, os suinicultores estão obrigados a "pagar pelo serviço de tratamento" e a "suportar o investimento realizado aquando da construção da ETAR para receber os seus efluentes, com características diferentes do efluente doméstico", adianta a Águas do Centro Litoral, numa resposta por escrito enviada ao JORNAL DE LEIRIA. "À data de hoje, a dívida das suiniculturas ronda os cerca de 1,6 milhões de euros".
Suinicultores pedem ajuda à banca. Confrontado com a notícia da rescisão do contrato de financiamento da ETES pela Autoridade de Gestão do PDR2020, David Neves reagiu assim: "Oficialmente nós não temos nenhuma informação relativamente a essa matéria". O representante dos empresários e empresas do sector garante que os suinicultores "estão completamente disponíveis e a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para tornar esta solução realidade".
O que está a impedir que se concretize? "A única questão que está a impedir que ela se concretize, é que o projecto, para além do valor, do montante que está considerado do ponto de vista do financiamento a fundo perdido, precisa de financiamento bancário, e aquilo que é preciso é montar a operação junto da banca que é aquilo que temos estado a trabalhar". O presidente da Recilis assegura que esta é a única razão para não adjudicar a obra. "Só podemos adjudicar se tivermos dinheiro para pagar ao construtor. E o dinheiro vem da banca", aponta.
Depois de muitos avanços e recuos, e mais de 2 milhões de euros gastos em projectos, estudos e aquisição de terrenos, a construção da ETES em Leiria é abandonada ainda antes de ter começado.
Os 9,1 milhões de euros estavam disponíveis desde 2014. Em Abril deste ano, a Autoridade de Gestão do PDR2020 já tinha decidido anular o contrato de construção, por atrasos dos suinicultores. A Recilis, entidade promotora da obra, recorreu e pediu uma prorrogação de prazo, que também não conseguiu respeitar. Neste momento, o contrato encontra-se “rescindido” por, “após sucessivas prorrogações, a entidade beneficiária não ter cumprido os requisitos exigíveis”, informa a Autoridade de Gestão do PDR2020.
