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A Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte, no âmbito de três diferentes inquéritos titulados pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes (Porto-Este), realizou uma operação policial que incidiu em vários pontos do País, entre os quais Leiria e Marinha Grande.
Os mandados de buscas domiciliárias e não domiliárias resultam de suspeitas na obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA, de apoios comunitários concedidos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Numa nota de imprensa, a PJ nforma que foram levadas a cabo nove buscas domiciliárias e 23 buscas não domiciliárias (que incluíram instalações de empresas e gabinetes de contabilidade), realizadas nos concelhos de Porto, Gondomar, Paredes, Oliveira de Azeméis, Aveiro, Espinho, Leiria, Marinha Grande e Lisboa.
A PJ acrescenta que deu cumprimento aos mandados de buscas pela suspeita da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento, sendo que uma das investigações se desenvolve no âmbito de uma Equipa Mista entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direcção de Finanças do Porto e a Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte.
Segundo informações obtidas até ao momento, em causa “estará o uso e emissão de facturação fictícia, com recurso ao empolamento dos respectivos montantes e simulação de operações, entre diversos operadores económicos do sector metalomecânico, que agiam concertados entre si, com vista ao duplo efeito de obtenção indevida de subsídios e dedução indevida de gastos fiscais em sede de IRC e IVA”.
No âmbito da investigação estão “apoios comunitários concedidos no âmbito do QREN e Portugal 2020, projectos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos 4.7 milhões mil euros.
Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1.2 milhões de euros em sede de IVA e de 1.1 milhões de euros de IRC.
A operação policial envolveu cerca de 70 inspetores e peritos da Polícia Judiciária, 14 inspetores tributários da Direcção de Finanças do Porto e seis peritos do Núcleo de Informática Forense da AT.
No decurso da referida operação policial, de consolidação da prova, foi apreendida documentação diversa e acervo informático relativo à prática dos factos, maquinaria diversa e viaturas automóveis.
