Etiqueta: legislação

Simplificações arriscadas. Podia ter-se colocado em risco a existência de uma espécie rara na região de Leiria, com a construção ...

A importância da verdade e da transparência. Neste momento, importa qualificar juridicamente a modalidade de cessação de funções que teve ...

Voltou à ordem do dia a discussão sobre o racismo, e as formas legais de o combater.