Etiqueta: legislação

O Governo Anti-Bebés. Para um governo pró-vida, parece que a vida só interessa quando estamos a falar de aborto. Depois ...

Simplificações arriscadas. Podia ter-se colocado em risco a existência de uma espécie rara na região de Leiria, com a construção ...

A importância da verdade e da transparência. Neste momento, importa qualificar juridicamente a modalidade de cessação de funções que teve ...

A Patente Unitária: decisão sobre entrar ou manter-se na via clássica. Uma patente europeia concedida corresponde a um pacote de ...

Parlamento cria grupo de trabalho e vai fazer audições sobre nova lei das armas, que transpõe uma directiva europeia contestada ...

Voltou à ordem do dia a discussão sobre o racismo, e as formas legais de o combater.

O novo quadro legal da política de solo, ordenamento do território e urbanismo em análise