Etiqueta: lei

Alterar o quê? Creio que é preciso, definitivamente, perceber que há que mudar a lei eleitoral. E não é preciso ...

Salvaguardar o património das freguesias. É crucial identificar e registar os bens culturais e naturais relevantes, de preferência promovendo a ...

Os figurantes. Também corri a Lei Eleitoral e não encontrei lá nenhuma referência a eleições para o Governo e muito ...

Próximos três anos são “oportunidade única” para regularizar instalações de associações. Marinha Grande promoveu sessão de esclarecimento sobre regime extraordinário

Simplificações arriscadas. Podia ter-se colocado em risco a existência de uma espécie rara na região de Leiria, com a construção ...

Lei do Restauro da Natureza. Governo português votou a favor da Lei do Restauro da Natureza 

Não basta mudar a lei, são precisas condições para acolher imigrantes

Titulares de alojamento local devem comprovar manutenção da actividade. Proprietários têm dois meses, a contar de 7 de Outubro, para ...

A importância da verdade e da transparência. Neste momento, importa qualificar juridicamente a modalidade de cessação de funções que teve ...