Etiqueta: tribunal

Factos contra ex-presidente da extinta SAD da União de Leiria não provados.

Processo envolve pedido de donativos para o Centro de Desportivo de Fátima feito pelo vereador em 2011.

Tribunal de Leiria começou ontem a julgar 16 pessoas

Providência cautelar determinou a restituição da posse de parcela a privados.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente considerou a pena aplicada "excepcionalmente longa", justificando-a porque "o crime praticado é excepcionalmente ...

As antigas casas dos magistrados darão lugar a um edifício com cinco pisos.

Advogado de defesa considera que a legislação não foi violada.

Homem está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de detenção de arma proibida e um crime de ...

Sete arguidos foram condenados a penas entre três anos e seis meses e dois anos de prisão, suspensas na sua ...

O processo judicial (acção cível) interposto pela direcção do Colégio de São Miguel, em Fátima, contra o antigo director da ...