TGV – Estará a Barosa em risco?

No dia 28/9/22, no Porto, o presidente da Câmara de Leiria (CML) congratulou-se com o facto do TGV Porto-Lisboa contemplar uma paragem em Leiria e articulada com a linha do Oeste.

De facto, os diversos estudos internacionais concluem que o TGV gera um impacto económico positivo na criação de emprego, no PIB e no desenvolvimento regional.

No dia 26/4/23, em comunicado oficial, a CML dá parecer desfavorável à prospecção de inertes na Barosa, invocando, em face dos documentos facultados pela Infraestruturas de Portugal (IP), que a área de exploração de areias siliciosas conflitua com o eventual traçado do TGV. Portanto, é inequívoco que a CML já tem informações, ainda que prévias, de que o TGV vai ter um forte impacto na freguesia da Barosa.

Toda a parte documental da Fase 1 do TGV (Porto/Soure) já está concluída e esteve sob consulta pública. O cronograma previsto indica que as obras deverão começar no fim de 2024, mas os estudos prévios e de impacte ambiental decorreram cerca de três anos antes. A IP solicitou pareceres a vários institutos, empresas públicas e privadas, associações e, obviamente, câmaras municipais. A IP não foi ouvir as freguesias e as populações locais, porque assumiu que as câmaras municipais é que representavam essas vozes de proximidade.

O troço do TGV que envolve Leiria é a Fase 2 (Soure/Carregado) que, segundo o cronograma da IP, o projecto e a construção vão decorrer no período 2026/2030. Na apresentação 1 oficial do projecto (disponível no site participa.pt), neste exacto momento já deveriam estar em andamento os estudos prévios, o estudo de impacte ambiental e, sobretudo, a CML estar a informar e a promover reuniões junto às populações locais, nomeadamente às populações que serão mais afectadas que é na Barosa.

Qual é a importância de haver, já, esse diálogo entre a CML e as populações da Barosa? No troço Porto/Soure, a IP contemplou três soluções de traçado para o TGV, elencando vários níveis de impactos, classificando-os e tentando minimizá-los. Entre os níveis Importante e Mais Importante da IP estão os que mais incidirão sobre a Barosa: recursos naturais, uso do solo, sistemas ecológicos, ruído e vibrações e ordenamento do território.

A Barosa pode estar a correr o grave risco de sofrer uma transformação que lhe vai alterar profundamente a sua configuração territorial com a entrada do TGV em Leiria (para não falar no projecto Aquapolis e, do outro lado da estrada, a Martingil Urban Resort com capacidade para mil moradores).

O TGV pode destruir quase toda a mancha verde da Barosa, pode exigir expropriações de terrenos e edificados, pode alterar a mobilidade e a sua integração territorial. A população da Barosa merece ser esclarecida. É uma obrigação política da CML.