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O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria, que funciona no rés-do-chão de um prédio localizado na Rua João Paulo II, pode estar a caminho do Seminário Diocesano. O Ministério da Justiça confirma ao JORNAL DE LEIRIA que decorrem negociações com a instituição religiosa com vista à instalação do tribunal naquele edifício.
A tutela revela que, “devido ao aumento de quadros” do TAF, foram desenvolvidas diligências para obter novas instalações. Nesse sentido, houve “um anúncio para recolha de propostas de arrendamento, para uma área de 1.700 metros quadrados”, tendo sido recebida “uma proposta do Seminário de Leiria”. Esta oferta “foi objecto de avaliação” e remetida à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) para homologação, “aguardando-se esse despacho”.
Segundo o Ministério da Justiça, a reinstalação do TAF no Seminário implicará “obras de adaptação e beneficiação extensas, incluindo, para além da alteração da compartimentação, novas redes eléctricas e de dados, AVAC, detecção e alarme de incêndios e de intrusão, novos revestimentos, conservação geral”. Trabalhos que, de acordo com a tutela, o Seminário Diocesano de Leiria “se [LER_MAIS]dispõe a executar, recuperando o respectivo custo através de um acréscimo fixo mensal à renda do edifício, durante determinado prazo”.
Assim, além de aprovar o preço da renda base do edifício no estado em que se encontra, a DGTF deverá também homologar o acréscimo desse valor resultante da “componente das obras e trabalhos”. “Este procedimento, pela sua relativa complexidade, vai ser objecto de parecer jurídico para ser validado”, acrescenta o Ministério da Justiça.
Contactado pelo JORNAL DE LEIRIA, o reitor do Seminário, padre José Augusto Rodrigues, confirmou que a instituição apresentou uma proposta para arrendamento de uma parte do seu edifício para instalações do TAF de Leiria.
“Neste momento estão a decorrer as necessárias negociações com o IGFEJ [Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça], com o intuito de se perceber até que ponto o projecto é favorável a ambas as partes”, acrescenta o sacerdote. A possibilidade de instalação do TAF no Seminário surge depois de falhadas as negociações para a criação de uma residência para estudantes no local, por recuo da instituição religiosa.
