Tribunal Administrativo Fiscal já não vai para o Seminário de Leiria

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Leiria, que funciona no rés-do-chão de um prédio localizado na Rua João Paulo II, já não vai ser transferido para uma ala do Seminário Diocesano. O objectivo da tutela é que o tribunal seja integrado no futuro Palácio de Justiça, a construir em terrenos da cadeia regional, embora não haja ainda “um horizonte temporal” para a sua concretização.

Segundo Armindo Janeiro, reitor do Seminário, o processo de negociação entre a instituição e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), com vista a instalar o TAF num dos blocos do edifício diocesano, “está dado por encerrado”, sendo que o abandono das conversações aconteceu por iniciativa do IGFEJ, que “não avançou justificações para esse desfecho”.

“O Seminário Diocesano de Leiria e a própria Diocese de Leiria-Fátima lamentam que este processo não tenha chegado a bom termo, já que as expectativas para dar uso a uma parte do edifício que, neste momento, se encontra desactivada, eram bastante altas”, afirma Armindo Janeiro, que sublinha ainda “o prejuízo resultante destas negociações”.

De acordo com o reitor, “os gastos com os projectos exigidos ascendem a mais de 46 mil euros, totalmente suportados” pela instituição diocesana. As conversações para a mudança do TAF para o edifício do Seminário foram iniciadas há cerca de três anos. Em Outubro de 2021, o Ministério da Justiça avançava que as obras de adaptação no imóvel estavam estimadas em dois milhões de euros e que o estudo prévio para as obras encontrava-se “em fase de conclusão”.

Em cima da mesa, estava uma proposta para a ocupação de uma área de 1.700 metros quadrados, em regime de arrendamento, à semelhança do que acontece com as actuais instalações do TAF. Em resposta ao pedido de esclarecimentos do JORNAL DE LEIRIA, o Ministério da Justiça explica que, tendo em conta a decisão de avançar com o novo Palácio de Justiça, onde será integrado o TAF, “não são aconselhadas soluções intermédias e provisórias”, como seria o arrendamento de espaços no Seminário.