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A sala principal do Tribunal Judicial de Leiria foi obrigada a sofrer alterações para poder receber um julgamento com 79 arguidos, num processo de venda de ténis contrafeitos.
O espaço onde habitualmente ficam instalados os advogados aumentou, tendo sido feito mobiliário à medida para que os defensores possam ter as “condições mínimas”, disse ao JORNAL DE LEIRIA o administrador judiciário, António Nolasco Gonçalves.
“Actualmente, as mesas são de 1,80 metros com três cadeiras ou de 1,20 metros com duas cadeiras e vão ser substituídas por mesas individuais de 55 centímetros”, informou. Segundo este responsável o corrimão de madeira que separa os advogados dos arguidos] foi recuado” de forma a que possam caber cerca de 80 advogados e os 79 acusados.
No entanto, é possível que o número seja menor. Carlos Oliveira, juiz presidente da Comarca de Leiria, revela que não foi possível notificar todos os arguidos, pelo que alguns poderão vir a ser julgados num processo à parte, o que irá diminuir o número de advogados.
[LER_MAIS]“A Direcção-Geral da Administração da Justiça fez um estudo e concluiu que a sala tinha todas as condições para acomodar os advogados e os arguidos”, refere Carlos Oliveira, reforçando que as alterações garantem “todas as condições de trabalho para os advogados e de segurança e comodidade para os arguidos”.
António Nolasco Gonçalves acrescenta que a segurança foi “decidida depois do comissário da PSP de Leiria ter ido ao local”.
O espaço para o público foi reduzido. “No entanto, se houver público a mais que não tenha lugar na sala, as pessoas poderão acompanhar o julgamento por videoconferência disponibilizada noutra sala”, revela Carlos Oliveira. Tendo em conta a complexidade do julgamento foi atribuída a exclusividade do processo (com mais de 28 mil páginas) à juiz titular.
“Para que não haja atrasos foi substituída por outro juiz”, revela o administrador. “O mesmo sucederá com os restantes magistrados que integram o colectivo, que serão substituídos por outros juízes sempre que estiverem indisponíveis para outros processos que tenham de julgar.”
Carlos Oliveira garante ainda que este julgamento, que deverá decorrer entre Fevereiro e Maio, não provocará atrasos noutros processos, incluindo os de maior dimensão. “Temos outras salas no Palácio de Justiça de Leiria. Se estas não tiverem condições, dispomos sempre de salas no Juízo de Trabalho, no edifício do antigo liceu de Leiria, e no Juízo da Marinha Grande, que tem duas salas grandes.”
O juiz presidente recorda ainda que esta sala do Palácio da Justiça sofreu recentemente obras, “precisamente para receber julgamentos de maior dimensão”. “Não faria sentido agora fazer este noutro local.”
