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Trinta e cinco arguidos, dos quais 14 empresas das áreas dos mármores, pedra, mobiliário e consultadoria e construção começam a ser julgados pelo Tribunal de Leiria no próximo dia 13 de Novembro.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público a que o JORNAL DE LEIRIA teve acesso, os arguidos estão acusados dos crimes de fraude fiscal qualificada e fraude fiscal na forma continuada, por alegadamente terem lesado o Estado em cerca de quatro milhões de euros, entre 2008 e 2011.
De acordo com a acusação, no início de 2008, um dos principais arguidos, natural de Estremoz, “no âmbito da exploração e comercialização de pedra mármore para a Arábia Saudita” terá criado “um circuito documental”, com “transacções fictícias”.
Seriam emitidas facturas sem que existisse qualquer transacção comercial, “com o intuito de gerarem o direito à devolução do imposto IVA [LER_MAIS] a que não teriam direito e causando um prejuízo ao Estado”. Por outro lado, por vezes, era “sobrevalorizado o preço das transacções e transmitido o direito de reembolso de IVA indevido aos respectivos intervenientes”.
Os ganhos também eram ocultados, levando a uma “diminuição artificial de lucros para efeitos de IRC ou IRS a pagar por cada um dos intervenientes”. Foi o principal arguido que terá levado os demais arguidos a aderir ao esquema e que teve “as funções de estratega e chefia do plano”.
“Previram e quiseram voluntariamente organizar-se para levarem a cabo os fins acima referidos, através do uso do engano por meio de falsificação de facturas e viciação de documentos fiscalmente relevantes”, refere o MP.
As facturas emitidas “sustentavam os fluxos financeiros entre os vários intervenientes”, mesmo sabendo “que não dispunham de existências que permitissem as referidas aquisições”.
“Pretendiam, como obtiveram, enriquecimento elevados montantes monetários decorrente de poupanças fiscais ilegítimas ao nível de IVA, IRS e IRC, bem como o direito à declaração de IVA a terceiros ou financiar a aquisição de pedra mármore, não existindo qualquer circuito físico real subjacente às mercadorias em apreço.”
