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Tenho a percepção que muitos portugueses pensam não sermos capazes de utilizar os muitos milhares de milhões de euros que começaram a chegar da União Europeia para construir um novo Portugal mais competitivo e mais sustentável no futuro, capaz de garantir níveis elevados de felicidade e de bem-estar às gerações actuais e, sobretudo, às futuras.
Talvez esta minha percepção esteja empolada pelos muitos comentadores dos órgãos de comunicação social que, por defeito, têm de dizer mal ou, pelo menos, colocar reservas a qualquer iniciativa ou decisão do Governo desde a política de vacinas contra a Covid até à implementação do PRR.
Para a maioria dos comentadores, falar bem dos políticos, mesmo da Oposição, não está na moda.
Entre 1989 e 2013, Portugal recebeu um total de fundos estruturais e de coesão superior a 96 mil milhões de euros (a preços constantes de 2011), a que se adicionaram 48 mil milhões de euros de contrapartida nacional das entidades públicas e 34 mil milhões de euros de contrapartida das entidades privadas, perfazendo um total de 178 mil milhões de euros naquele período, a preços constantes de 2011.
É certo que os resultados da aplicação destes muitos milhões de euros não serão entusiasmantes como, aliás, referi em artigo anterior, mas são conhecidos os erros cometidos na aplicação de fundos europeus no passado e, sendo assim, não seria compreensível que os repetíssemos.
Por outro lado e pela primeira vez, a Comissão Europeia desenhou uma estratégia global integrada para toda a União (NextGenerationEU) a qual será acompanhada na sua implementação, operacional e financeira.
Neste novo quadro de financiamento, Portugal já recebeu um adiantamento do PRR no valor de 2,2 mil milhões de euros. Na primeira semana de Agosto já tinham sido contratualizados 2.490 milhões, equivalente a 15% do PRR, sobretudo no domínio da resiliência social, económica e territorial (€ 1.600 milhões), mas também projectos nas áreas da transição digital (€ 500 milhões) e da transição climática (€ 300 milhões).
Entretanto, já foram publicados os avisos para a apresentação de candidaturas em diversos programas, tendo já sido apresentadas mais de uma dezena de milhares de candidaturas.
De referir que na maioria dos programas estruturantes, em particular de qualificação (programa Incentivo Adultos e programa Impulso Jovens STEAM), são condições de elegibilidade a constituição de consórcios ou parcerias entre as instituições de ensino, empresas, empregadores públicos ou privados, de modo a garantir a qualidade e adequabilidade dos temas e a empregabilidade dos formandos.
Este é, na minha opinião, um requisito importante atendendo a que, nos Quadros de Apoio Comunitários anteriores, a formação terá sido um dos maiores pontos fracos em termos de resultados obtidos com a aplicação de vários milhões de euros.
